• Professor Alexander Lima

Hora do Leão: Documentos Necessários


O ano começa trazendo a renovação dos votos de paz, esperança, alegria e contas, muitas contas a pagar... IPTU, IPVA, renovação da matrícula escolar, material das crianças, enfim. É preciso muito planejamento e organização para não começar o ano já com problemas financeiros.

Depois de desse "aperto inicial", enfim alívio!! O carnaval traz alegria, confraternização, uma viagenzinha, churrasquinho, cervejinha... Ops! Mais dívidas!

Bom, agora sim! Dizem que o ano só começa depois do carnaval! Vamos colocar a casa em ordem! Mas antes tem que acertar as contas com ele: O Leão! Apelido carinhoso dado a nossa declaração de imposto de renda.

Entre os meses de março e abril milhões de brasileiros precisam elaborar sua declaração de ajuste anual, e para isso é preciso de também de organização. Deixar para a ultima hora não é uma boa ideia, visto que caso você tenha algum valor a ser restituído, as declarações entregues antes receberão seus valores primeiro. Caso, infelizmente você tenha que pagar imposto, é melhor saber o quanto antes terá que desembolsar para organizar melhor sua vida financeira.

Mas o que é a declaração de imposto de renda? Na realidade é um momento onde você informa a Receita Federal todos os ganhos percebidos ao longo do ano anterior. Além dos seus rendimentos, você informa também seus pagamentos, suas dívidas, movimentações bancárias, compra e venda de imóveis e automóveis e etc. No final o sistema faz o “ajuste”, cujas consequências serão: 1.Imposto a Restituir - devolução dos valores retidos ao longo do ano que excedem ao valor do imposto devido; 2. Imposto à Pagar - quando os valores retidos na fonte são insuficientes frente ao valor devido, ou seja, é necessário pagar a diferença.

A primeira medida para o planejamento da declaração de imposto de renda é reunir todos os documentos necessários. Muitas vezes atrasamos a entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) pois falta esse ou aquele documento. Se liga nos documentos principais:

CPF - Este é seu documento mais importante. É por meio do CPF que cada um é cadastrado como pessoa física. No entanto, não basta somente o seu. Tenha consigo os CPF´s de todos aqueles que estão na sua declaração, ou seja, o seu e de todos seus dependentes, inclusive recém-nascidos. Para tirar o CPF procure uma agência da Caixa, Banco do Brasil ou Correios;

Comprovante de Rendimentos - Este documento é emitido pela empresa que você trabalha, e deve ser enviado aos funcionários até o dia 28 de fevereiro. Neste documento estão o valor dos salários que você recebeu ao longo do ano anterior, o quanto de imposto de renda você já pagou na forma de retenção na fonte, e outras informações como plano de saúde e contribuição previdenciária; Caso seus dependentes ou cônjuge possuam rendimentos próprios estes também devem constar na sua declaração, ou seja, precisará dos comprovantes de rendimento de seus dependentes.

Informe de Rendimentos de seu Banco - Os bancos também devem emitir os informes de sua movimentação bancária e investimentos realizados. Isso vale também para as corretoras onde você mantém compra de títulos e tesouro direto;

Documentos de Compra/Venda de Imóveis e Automóveis - Estes bens precisam ser declarados, mesmo que tenham sido financiados. Reúna recibos, notas fiscais, escrituras ou contratos de financiamento para poder fazer sua declaração de maneira adequada.

Comprovantes de Despesas com Saúde - As despesas com saúde podem ser deduzidas integralmente no cálculo do imposto de renda. Esses comprovantes precisam trazer o valor pago, CPF ou CNPJ do prestador de serviço e endereço. Isso vale também para as despesas médicas realizadas pelos dependentes. Esses documentos, além de serem úteis para a declaração anual, devem ser cuidadosamente guardados, pois podem ser solicitados pela Receita Federal para comprovação futura.

Comprovantes de Despesas com Educação - São considerados para fins de dedução junto ao Imposto de renda os gastos com escolas de ensino infantil, fundamental, médio, superior, pós-graduação e técnico. Cursos de línguas, esportes, material escolar, cursinhos preparatórios e uniformes não deduzem do imposto de renda. Há um limite para dedução por dependente (R$ 3.561,50), no entanto, o valor a ser declarado deve ser o valor total pago para a instituição de ensino.

Fique ligado, pois quem não enviar a declaração até 30 de abril estará sujeito a multa, que terá valor mínimo de R$ 165,74 e máximo correspondente a 20% do imposto devido. 

Se faltar algum documento que não impeça a gravação e envio da declaração, é melhor enviar e retificar depois!